No dia 7 de outubro, 138.492.811
eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus
respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Até ontem, o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os
três cargos. De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200
mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há
a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para
o dia 28 de outubro com
os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Pelo calendário eleitoral, até o
dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso,
contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá
concorrer até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo
a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar
o cargo.
Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.
No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.
Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro.
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