domingo, 30 de setembro de 2012

Sub judice: 640 candidatos a prefeito correm o risco de ganhar e não levar

A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo. Isso acontece porque esses políticos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não julgou os recursos. Até o momento, a Corte analisou 241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

No Rio, 32 candidatos em 26 cidades tiveram seus registros indeferidos ou cassados. É o segundo estado onde, proporcionalmente, há mais municípios com pelo menos um concorrente à prefeitura nesta situação. Há prefeitos no estado que concorrem à reeleição sem ter a certeza de que sua candidatura vai ser liberada. São os casos de Rachid Elmor (PDT), de Paty do Alferes, Rafael Miranda (PP), de Cachoeiras de Macacu, e Rosinha Garotinho (PR), de Campos dos Goytacazes. Também existem ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo e aguardam recursos. Em Tanguá, o número de pendurados atinge metade dos aspirantes ao Executivo. Para tentar garantir a vaga, todos recorreram ao TSE.

— Infelizmente, a legislação admite que isso ocorra, o que só gera instabilidade e insegurança jurídica e institucional. Trata-se dos candidatos eleitos com pedido de registro sub judice, ou seja, aqueles cujos registros foram indeferidos, mas recorreram das decisões nos tribunais regionais eleitorais ou ao TSE. Assim, o candidato concorre com o registro de candidatura indeferido, porém à espera do julgamento de um recurso visando à reforma da decisão de indeferimento — explicou o coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio, Rodrigo Molinaro Zacharias.

O fato de a candidatura não estar julgada até a eleição pode causar insegurança tanto para o candidato quanto para o eleitor. O político pode ter dificuldades de encontrar doadores, já que não há garantia de que ele terá o registro aprovado. E é ruim para o eleitor, que pode votar em um concorrente que, depois da eleição, corre o risco de ser considerado inapto. Com isso, o voto do eleitor no candidato é anulado.

De acordo com resolução do TSE, nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado — ato em que a Justiça oficializa quem foi eleito —, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação vai perdurar até o julgamento final do registro do primeiro colocado. Entretanto, se o mais votado estiver com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo de prefeito interinamente. Ainda assim, existe a possibilidade de políticos eleitos, e ainda com o registro indeferido, sejam diplomados, amparados por liminares.

O TSE informou que os casos deverão ser julgados até o fim de dezembro, data das diplomações. Até agora, 5.223 recursos sobre registro chegaram à Corte. Pouco menos de um terço foi julgado. Cerca de 40% dos processos são sobre a Lei da Ficha Limpa.

— Muitos candidatos que deveriam ter recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) perderam o prazo e entraram direto com recurso no TSE. Isso aconteceu em pelo menos 48 candidaturas do Rio — disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, explicando que isso sobrecarrega o TSE.
O PR é, proporcionalmente, o partido com o maior número de candidaturas a prefeito indeferidas. São 48 nessa situação entre os 703 políticos da sigla que concorrem ao Executivo.

— Às vésperas da eleição, o político desiste, e o partido indica outro. O eleitor não tem tempo de se informar. Ao digitar o número do candidato que renunciou, os eleitores verão a foto dele, já que os dados estão na urna. O cidadão vota em um e elege outro — explica Molinaro.

Essa constatação é corrente entre os membros do MPE, que defendem mudança na lei. Na tentativa de impedir que os partidos adotem essa prática, o procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, recomendou que as siglas não substituam os candidatos a menos de dez dias das eleições, sem justa causa, sob pena de caracterizar fraude eleitoral.

Há ainda 924 candidatos a prefeito que estão com o registro deferido, mas o MPE ou coligação adversária ainda contestam a decisão. Pode acontecer de o TSE mudar o entendimento das instâncias anteriores, e o político, que até então estava aprovado, fica impedido de assumir se eleito.

Apenas um dos três candidatos que disputam a prefeitura de Cachoeiras de Macacu teve a candidatura deferida, sem pendências judiciais. O atual prefeito, Rafael Miranda (PP), que tenta a reeleição, teve o registro negado pelo TRE e recorreu. O registro do ex-prefeito Cica Machado (PSC) foi aprovado, mas a coligação que apoia o prefeito tenta mudar a decisão.

— Cachoeiras de Macacu é uma cidade de interior, mas não é pequena. A eleição é muito disputada. A apuração parece final de Copa do Mundo. Tem telão na praça, e todos vibram a cada totalização dos votos. Há até brigas de torcida — explicou a juíza eleitoral da cidade, Carla Regina da Costa.
Procurado pelo GLOBO, Miranda não estava na prefeitura no horário de expediente e não retornou as ligações.

Na vizinha Tanguá, dos sete políticos que concorrem à prefeitura, quatro tiveram candidatura indeferida, sendo que apenas um deles não recorreu. Lá, os eleitores se dividem entre os descrentes da política e aqueles que valorizam a intenção de voto ao extremo.
— Outro dia, prenderam cabos eleitorais de um candidato a prefeito comprando votos por R$ 100. Não dá para jogar o voto fora. Sou a favor de quem tem ficha limpa — disse a estudante, Paola dos Santos, de 17 anos.

sábado, 29 de setembro de 2012

Como parar de fumar

Quem quiser abandonar o tabagismo tem agora mais uma oportunidade para se livrar da dependência do cigarro. Um curso, intitulado “como parar de fumar”, está sendo ministrado a partir de hoje, até o dia 5 de outubro, com a participação de médicos, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros e outros profissionais. O local é o Hospital Adventista Silvestre, situado à Rua da Matriz, 16, Botafogo. Inscrições pelo telefone 2539-2841. O tabagismo mata mais de um milhão de pessoas por ano no mundo.

Hospitais de ortopedia e câncer para Nova Iguaçu

A notícia de que o terreno da antiga fábrica de roupas da Inega, na Via Dutra, em Nova Iguaçu, vai virar um complexo hospitalar, deixou muitos políticos locais assanhadinhos, querendo assumir a paternidade do empreendimento. Na verdade, trata-se de um pensamento do governo do estado, junto a iniciativa privada. Seriam dois hospitais, sendo um especializado em ortopedia, com 325 leitos, e outro com 216 leitos, para atender a pacientes com câncer. A obra está orçada em R$ 250 milhões. A empresa que construir o complexo, arcar com todo custo e administrar o empreendimento receberá recursos do estado durante 15 anos consecutivos. Assim, os assanhadinhos se aquietaram.

Os moradores do Morro da Moema, em Cabuçu, reclamam do estado em que se encontram as ruas do bairro após os últimos dias de chuva. Segundo eles, são necessárias obras de melhoria urgentemente. A vizinhança já está cansada de tanta humilhação, e se pergunta até quando terá que utilizar sacolas nos pés e dias de chuva. Eles lembram que o exceço lama dificulta a rotina dos moradores, que se sentem esquecidos pelo poder público

Tropas federais na rua segunda-feira

Militares chegam domingo, mas só começam a patrulhar áreas de milícia no dia seguinte


A partir de segunda-feira, 500 militares do Exército iniciam o patrulhamento de bairros da Zona Oeste do Rio sob influência do tráfico e da milícia. O objetivo é garantir a segurança nas eleições municipais. No Complexo da Maré, na Zona Norte, haverá a presença de fuzileiros navais, mas o número de militares não foi definido. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Luiz Zveiter, o contingente estará à disposição a partir de amanhã, mas só entra em ação no dia seguinte.

A operação do Exército, das 8h às 18h, começa no bairro Gardênia Azul, em Jacarepaguá, sob domínio de milicianos, e pela Favela do Muquiço, em Deodoro, dominada pelo tráfico.

A medida foi aprovada quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, Zveiter se reuniu com representantes do Exército; da Marinha; das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal; e do Corpo de Bombeiros, para concluir o planejamento.

O TSE aprovou o envio de tropas federais, mas só no dia da eleição, para Magé, São Gonçalo, Itaboraí, Rio das Ostras, Cabo Frio, Campos e Macaé. Zveiter justificou a necessidade da presença antecipada das forças federais no estado para não ter que deslocar os PMs que atuam nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Mal-estar entre Zveiter e o TSE
O anúncio de que o TSE não vai ceder, antes das eleições, forças federais a todos os municípios do estado gerou um mal-estar entre o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, e o TSE. De manhã, Zveiter chegou a dizer que iria avaliar se seria necessária a presença do contingente militar nas eleições. À tarde, ele recuou e anunciou a operação das forças militares na segunda-feira.

TRE recolhe 28 toneladas de propaganda irregular em Nova Iguaçu

Rio -  Com o apoio de dois blindados, 80 fiscais do TRE-RJ e 89 policiais realizaram, na manhã desta sexta-feira, dia 28, operação de combate à propaganda eleitoral irregular no município de Nova Iguaçu. Foram apreendidas 28 toneladas de material ilegal nas comunidades Grão-Pará, Lagoinha, Pantanal e Vila Belga. "Faremos outras operações deste porte até o dia das eleições", anunciou o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, que comandou a ação.
A operação desta sexta-feira contou com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, do 20º Batalhão da Polícia Militar e das polícias Federal e Rodoviária Federal. Trata-se de mais uma ação do Centro de Controle e Comando das Eleições 2012, força-tarefa da qual fazem parte, além do TRE-RJ, as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Pense nisso!


TRE-RJ realiza operação contra propaganda irregular em Nova Iguaçu

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realiza na manhã desta sexta-feira uma operação para coibir a propaganda eleitoral irregular em comunidades de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação conta com 75 fiscais do tribunal, cerca de 100 homens das polícias federal, civil e militar, além do apoio de veículos blindados e de um helicóptero.

 De acordo com o juiz da fiscalização eleitoral, luiz Fernando Pinto, a operação é realizada em comunidades, onde há suspeita de que traficantes de drogas têm influenciado a disputa eleitoral.

Publicada lei sobre pena para crimes de milícias e grupos de extermínio

A partir de agora, é crime a formação de milícias e ou de grupos extermínio. A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que altera o artigo do Código Penal e foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira. A lei também prevê punição mais dura para os crimes relativos a esses grupos. O Artigo 2º do texto determina que a pena será aumentada em um terço até a metade, se o crime for praticado por milícia privada, sob “o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio”. A pena mínima é quatro anos e a máxima, oito. Atualmente, a pena é de um a três anos.

O Artigo 288 do texto publicado hoje no Diário Oficial da União detalha em que consiste o crime: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes (previstos no Código Penal)”, diz.

No começo deste mês, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio, milícia privada ou esquadrão, assim como a oferta ilegal de serviço de segurança pública e de patrimônio, aumentando a pena para homicídio relacionado a esses casos em um terço e até a metade. O projeto passou pelo Senado e foi à sanção presidencial.

A proposta foi elaborada a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as ações de grupos de extermínio e milícias privadas na Região Nordeste do Brasil. A ideia é limitar também a ação dos responsáveis por chacinas, nas quais são mortos civis, autoridades públicas, policiais e dissidentes de quadrilhas, além de testemunhas de crimes.

Presidente do TRE cogita dispensar tropas federais durante eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Luiz Zveiter, colocou em xeque o uso das tropas federais nas eleições municipais deste ano. Visivelmente irritado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de conceder reforço à segurança antecipada somente na Zona Oeste da capital e no Complexo da Maré — e não nos municípios do interior , onde o reforço só ocorrerá no dia da eleição — Zveiter disse que se reunirá na tarde desta quinta-feira na sede do TRE com a cúpula das polícias civil, federal e militar, além do Comando Militar do Leste, para avaliar se irá utilizar ou não o contingente oferecido pelo TSE.

Caso Zveiter dispense as forças federais, seriam as forças do Estado que cuidariam de toda a segurança.
— A proposta que nós fizemos era de que as tropas federais entrassem nessas regiões sob influência das milícias e do tráfico uma semana antes das eleições. Isso para que a população verificasse que a segurança está garantida. Mas hoje veio outra proposta, que é diferente: as forças garantiriam a segurança de 8h às 18h, e ficariam limitadas ao dia da eleição - disse o presidente do tribunal, se referindo aos municípios do interior.

Pela manhã, durante operação do TRE que combateu a propaganda irregular em Nova Iguaçu, Zveiter conversou com o secretário de segurança pública José Mariano Beltrame sobre o tema, para avaliar a possibilidade de o Estado fornecer essa segurança.
— Preciso fazer esse trabalho independentemente do horário de 8h às 18h, nos municipios em que pedi - desabafou.

Segundo o Ministério da Defesa, tropas da Marinha e do Exército ficarão na cidade até o final da apuração dos votos. O plano elaborado entre a Defesa e o TSE prevê a atuação de fuzileiros navais no conjunto de favelas da Maré. Já militares do Exército farão a segurança nos bairros da Zona Oeste. Segundo o ministério, a ação das Forças Armadas nas eleições terá regras específicas, como a atuação dos militares apenas no período das 8h às 18h, em locais previamente definidos e amplamente divulgados pelo TRE-RJ. O número de militares ainda será definido.

O municípios de Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, São Gonçalo, Macaé, Cacbo Frio e Rio das Ostras só receberão tropas federais no dia das eleições.

SENAI do Rio oferece orientação profissional gratuita na indústria

O SENAI do Rio realiza hoje e amanhã o evento Mundo SENAI, antigo Casa Aberta, que acontece simultaneamente em todo o Brasil. O Mundo SENAI apresenta as oportunidades da educação profissional, o universo da inovação e da tecnologia industrial, além de apontar as melhores oportunidades no mercado de trabalho, de acordo com a realidade de cada região do estado do Rio. Através de palestras e conversas com professores, os visitantes receberão orientações para a escolha da profissão. Entre as unidades participantes está a de Nova Iguaçu. No interior participarão Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Campos, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Pádua, Petrópolis, Resende,São Gonçalo,Três Rios, e Volta Redonda.

SESI abre inscrições para concurso samba de quadra

O Sistema FIRJAN, por meio do SESI Cultural está com inscrições abertas para a 5° edição do concurso Samba de Quadra. Os dez melhores sambas vão integrar um CD produzido pela gravadora Fina Flor. A temática é livre e o samba deve ser inédito. O autor do melhor samba receberá um prêmio de R$ 5 mil. O segundo e o terceiro serão contemplados com R$ 3 mil e R$ 2 mil. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 10 de outubro, no Teatro SESI Centro, Avenida Graça Aranha, 1, ou pelo Correio, para o endereço - Teatro SESI Centro - Avenida Graça Aranha, 1 – Centro- CEP: 20.030-002 - Aos cuidados do 5º Concurso de Samba de Quadra. Mais informações, no site www.radiceproduções.com.br. ou no telefone 080-0231-231.

Presidente do TRE decreta tolerância zero nas eleições

Ginásios e estádios situados nos municípios do Rio ficarão à disposição dos juízes eleitorais no dia da eleição – 7 de outubro – para abrigar aqueles que forem presos praticando a proibida “boca de urna”. Ou seja, aliciamento de eleitores em favor de candidatos, a prefeito ou vereador, no dia de votação. A orientação foi dada na quarta-feira (26) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Zveiter, aos juízes eleitorais do estado. Além disso, equipes de fiscalização do TRE, acompanhados de policiais militares, civis e federais, percorrerão todos os municípios. Zveiter disse que o órgão vai mostrar que é possível estar presente em qualquer localidade do Rio onde houver eleição. E a tolerância, segundo ele, será “zero”.

Pacificação reforça a saúde em áreas com Unidades de Polícia Pacificadora

A redução de vítimas de perfuração por arma de fogo atendidas em hospitais próximos a comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e o fácil acesso aos serviços de saúde estão entre os principais ganhos da população com a política de pacificação. Da Zona Norte à Zona Sul, os moradores contam com Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas e Clínicas da Família.

Entre janeiro e junho deste ano, o Hospital Estadual Getúlio Vargas, que atende aos moradores dos complexos da Penha e do Alemão e de bairros vizinhos, recebeu 168 vítimas de arma de fogo, 56% a menos do que no mesmo período de 2010, quando o processo de pacificação ainda não havia começado e esse número chegava a 583 pacientes no total. Em 2011, no mesmo período, 207 pessoas deram entrada no hospital.


A queda nos números de atendimentos a vítimas de perfuração por arma de fogo é uma consequência do sucesso da política de pacificação do Governo do Estado. “A redução deste tipo de atendimento nos hospitais significa profissionais disponíveis para outros casos de emergências, além de funcionários e pacientes mais seguros”, afirmou o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.
O cenário das unidades da rede de saúde na cidade do Rio está mudando com a diminuição dos índices de violência. Nos setores do Hospital Getúlio Vargas, unidade do país que mais atendia vítimas de armas de fogo, a sensação de segurança aumentou.


Os investimentos no hospital também garantem o aumento de atendimentos de pacientes em outras áreas.
“A diminuição de pacientes machucados por ferimento a bala influencia no atendimento de outros casos no hospital: asseguramos mais leitos e equipamentos para outros pacientes. O tempo é fundamental para alguns casos, como vítimas de traumas e de acidente de carro”, explicou o diretor da unidade, Carlos Henrique Ribeiro.

Fifa define horários da Copa de 2014

A Fifa definiu os horários dos jogos da Copa do Mundo de 2014, com a abertura no dia 12 de junho, às 17h, e a final no dia 13 de julho, às 16h, no Maracanã. Em lugares quentes ou secos como Brasília, Manaus, Natal, Recife ou Salvador, há jogos marcados em horários no meio da tarde, conforme aprovação do Comitê Executivo da entidade em reunião em Zurique.
Há seis horários diferentes para os jogos da Copa. As partidas nobres foram marcadas para o meio da tarde, como as semifinais, que serão às 17h. O horário das partidas foi marcado levando-se em consideração o fuso horário europeu, que tem diferença de cinco horas para o centro do continente. O horário das 22h, que hoje é tradicional nas partidas do meio de semana no Brasil, não será utilizado no Mundial.


Segundo a Fifa, foram analisados fatores como a temperatura nas cidades-sedes, mercado global, logística de viagem da torcida, períodos de descanso e distribuição equitativa das equipes nacionais.
Em Manaus, onde as temperaturas são altas o ano inteiro, haverá duas partidas às 15 horas. Há partidas em horários no meio da tarde também em cidades nordestinas, onde o calor não é forte, mas também não é fresco no inverno. Fortaleza e Salvador têm um jogo às 13 horas, Natal tem dois e Recife, outras duas partidas. Em Brasília, onde o inverno é seco, há cinco jogos às 13 horas. 


A estréia da seleção canarinho acontecerá no dia 12 de junho, às 17h, no Itaquerão, em São Paulo. No dia 17, a seleção vai jogar às 16h no Castelão, em Fortaleza. O encerramento da primeira fase para o Brasil acontecerá às 17h do dia 23, no novo Mané Garrincha, em Brasília. Além dos horários das partidas do Mundial, a Fifa divulgou ontem que o sorteio dos grupos do Mundial acontecerá no dia 6 de dezembro de 2013, na Costa do Sauípe, na Bahia. Por enquanto o Brasil é a única seleção classificada para o campeonato.

Seleção foge dos jogos cedo


 Na tabela da Copa-2014 com horários divulgados pela Fifa, a Seleção Brasileira fugiu dos jogos cedo, em locais muito secos ou quentes. Mas há diversas partidas na competição com essas características que afetarão rivais brasileiros.
Na primeira fase, o Brasil joga em dois horários: 17 horas (São Paulo e Brasília) e 16 horas (Fortaleza). Caso seja o primeiro lugar no grupo, o time disputaria as oitavas de final em Belo Horizonte. Neste caso, seria a única partida mais cedo da seleção, com hora marcada para as 13 horas.
Em seguida, caso se classifique, o Brasil voltará a jogar partidas em horário nobre. Atuará às 17 horas, em Fortaleza, pelas quartas-de-final, e de novo em Belo Horizonte, às 17 horas, pelas semifinais. A decisão do Mundial está definida para as 16 horas, no Maracanã.
Há 24 jogos marcados para as 13 horas. Se tiver uma trajetória perfeita até a final, o Brasil só teria de atuar uma vez neste horário e em um lugar de temperatura mais amena como Belo Horizonte, que, no entanto, é seca no inverno.

Atentado contra Bornier em Austin

O deputado federal e candidato a prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, disse que foi vítima de um possível atentado. O fato ocorreu na noite da última quarta-feira no bairro de Austin, em Nova Iguaçu.
Bornier procurou a polícia e disse que teve seu carro fechado por outro veículo, onde estavam quatro homens armados. Os homens teriam apontado armas em sua direção, mas o motorista da comitiva teria conseguido fazer a manobra e fugir. Um segundo carro da comitiva do candidato o seguia, quando o Corolla ultrapassou os veículos e fechou o Porsche.


Além de Bornier, estavam no carro o motorista do deputado e Nicole Ribeiro, filha da candidata a vice-prefeita em sua chapa, Nicolasina Acarisi. Eles escaparam em direção a um posto da Polícia Militar próximo. Os criminosos não chegaram a atirar e fugiram em direção à Rodovia Presidente Dutra (BR-116). 


Bornier saía de um compromisso de campanha no bairro Corumbá e seguia para outra reunião no Morro da Moenda, em Austin. 


Segundo o delegado Delmir Gouvea, o próprio Bornier disse em depoimento que descartava a hipótese de um possível assalto e que acreditava que fosse uma tentativa para matá-lo. A investigação será encaminhada à 58ª DP (Posse), responsável pela região onde ocorreu o atentado. O caso foi registrado na 56ª DP como tentativa de homicídio.


No último dia 9, um motorista e um assessor do candidato foram roubados e espancados por traficantes do Conjunto Habitacional da Marinha, em Nova Iguaçu. Bornier disse na época que os bandidos teriam exigido um "pedágio" de R$ 50 mil para autorizar a realização da campanha na comunidade, e que o ataque seria uma forma de mostrar autoridade.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

TSE e Defesa acertam envio de tropas federais ao Rio nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, acertaram, em reunião na manhã desta quinta-feira, o envio de tropas federais para municípios do Rio de Janeiro. Segundo Amorim, no entanto, os detalhes finais ainda serão definidos e dependem de aprovação no plenário do TSE.

A poucos dias do primeiro turno, a ministra Cármen Lúcia sinalizou que os pedidos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio devem ser votados na sessão de hoje à noite do TSE. Na quarta-feira, após operação do TRE contra irregularidades na campanha em Itaboraí, o presidente do TRE-RJ Luiz Zveiter lamentou ainda não ter recebido do Tribunal Superior Eleitoral informações sobre o envio de forças federais.O ministro da Defesa fez questão de enfatizar que o esquema será similar ao que foi adotado nas últimas eleições municipais, em 2008, dentro do que foi pedido e do que é "razoável no estado democrático, para que não haja excessiva presença das Forças Armadas". Segundo Amorim, no caso do Rio, as forças federais serão utilizadas no dia da eleição e nos dias finais de campanha, garantindo que candidatos possam expor suas ideias. Não há ainda a definição do contingente a ser utilizado para garantir a segurança do pleito no Rio.

Temos lá contingentes importantes. E isso já foi feito. A ideia é fazer algo similar ao que foi feito em 2008, claro com pequenos ajustes e adaptações. Não há nada de muito inovador. É uma presença ostensiva, em lugares específicos, em que isso é necessário para garantir que hajam os comícios com liberdade, para que os candidatos se apresentem e os eleitores possam ouvir. Mas, muito claramente, isso não é uma operação do tipo de outras, como de ocupação de morros. É para garantir os comícios e as eleições - disse o ministro.

Indagado sobre a demora no envio das tropas para garantir a segurança nos comícios. o ministro Amorim afirmou que está recebendo os pedidos e disse estar certo de que o esquema irá funcionar:
- A gente não trabalha com o passado. estamos recebendo os requisitos e vamos fazer, tenho certeza que vai funcionar.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que o TRE do Rio não demorou a enviar os pedidos, mas que os acertos dependem das negociações:
Tanto o TRE, como o TSE querem que as pessoas possam se expressar, quer candidatos, quer eleitores, mas garantindo a normalidade democrática que vivemos no Brasil, é uma federação. As forças estaduais é que garantem (a segurança das eleições). No caso do Rio, especificamente, é que há essa situação peculiar de permitir que, num prazo anterior, se faça a presença de forças federais - disse Cármen Lúcia.
O ministro da Defesa completou:
É um reforço específico e limitado.

Celso Amorim não citou também os municípios que serão beneficiados com a medida, justificando que é preciso aguardar a definição final do TSE:
Não sei direito (sobre o efetivo a ser enviado), vai ter que determinar o número de lugares. se serão ações simultâneas. Sei que vamos utilizar também fuzileiros e do Exército. Vai haver anúncios, isso ocorrerá normalmente. Estamos aguardando ainda a decisão do plenário e depois a presidente tem que autorizar. O TSE tem recebido e temos ouvido indiretamente sobre preocupações em relação a certas áreas do Rio para que, digamos, grupos criminosos, de qualquer tipo que sejam, não dificultem a presença de candidatos.

Juros do cheque especial caem 2,4%

A taxa média de juros do cheque especial caiu 2,4 pontos percentuais de julho para agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados ontem. Apesar da queda, a taxa ainda é alta – ficou em 148,6% ao ano.
Os juros do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha de pagamento, tiveram redução de 0,5 ponto percentual, para 39,4%. A taxa para a compra de veículos também apresentou redução de 0,5 ponto percentual e ficou em 20,5% ao ano. Para pessoas físicas os juros caíram 0,6 ponto percentual, para 35,6% ao ano, de julho para agosto.

Bancos querem taxar lojista que parcela sem juros no cartão

Os bancos Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander estão discutindo com o governo federal a possibilidade de cobrar uma taxa extra de lojistas que parcelam as vendas sem juros no cartão de crédito. A medida seria uma forma de compensar a redução dos juros na modalidade.
Os bancos alegam que correm risco de inadimplência, já que o valor da compra é repassado ao estabelecimento e o parcelamento fica por conta do emissor do cartão. As instituições financeiras pretendem cobrar uma taxa de quem oferece maior número de parcelas sem juros, no entanto, o valor ainda não está acertado. A intenção é começar a cobrança em 2013 para não atrapalhar as compras de Natal.

Caixa baixa juros e lança cartão do programa Minha Casa, Minha Vida

Os juros do cartão da Caixa Econômica Federal para compra de materiais de construção foram reduzidos para clientes com renda mensal de até R$ 1.600. O banco também lançou o Moveiscard, um cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos com crédito facilitado para as faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. Ambos os produtos estarão disponíveis nas mais de três mil agências da CEF a partir de 1º de outubro. 


Segundo o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza, o cartão foi criado para atender às necessidades daqueles que querem mobiliar a casa, e em especial dos clientes do programa. A linha financia até 100% de produtos como fogão, geladeira, televisão, móveis da sala e dos quartos. "A expectativa é que o Moveiscard atenda 1,6 milhão de famílias até o final de 2013", diz Lenza.
O prazo é de até 60 meses, sendo dois meses de utilização e 58 meses de amortização, com taxas de juros que variam de 0,9% a 1,8% ao mês. A menor taxa é destinada aos clientes do programa 'Faixa I', com renda familiar de até R$1.600.

Doação, a solidariedade que pode salvar vidas

 Nesta quinta-feira (27), é comemorado o ‘Dia Mundial da Doação de Órgãos’ e o Estado do Rio de Janeiro é quem ocupa a segunda posição no ranking de possíveis doadores. A data busca conscientizar as pessoas da importância da doação de órgãos e tecidos e mostrar que o ato pode salvar vidas. 

A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), divulgou dados esta semana que mostram que no Rio de Janeiro foram identificados 315 doadores potenciais, mas, que 41% de total dessas famílias onde há quem queira doar, o transplante não foi autorizado. Essa então é maior barreira enfrentada. Todos os dias pelo menos seis famílias dizem "não" doação.

De janeiro a junho de 2012, foram identificados 4073 pessoas predispostas a doar órgãos e tecidos no Brasil. Desde contingente, somente 1217 se tornaram doadores efetivos. A recusa da família é o que atrapalha a realização dos transplantes. 63% das famílias entrevistados em todo o Brasil, negaram a doação alegando desconhecer a vontade de seu parente. Já no Rio de Janeiro, houveram 315 notificações e apenas 115 doadores. 

Para ajudar a mudar este cenário e diminuir o tempo da fila de espera da doação de órgãos, a ABTO e a indústria de medicamentos Norvatis, estão lançando a campanha "Doar não é um tabu. Conte para sua família. Conte com sua família", que tem como objetivo estimular as famílias a conversarem abertamente sobre o assunto, sem preconceitos e sem medo. Para ser um doador de órgãos hoje, basta manifestar esse desejo aos familiares, sem a necessidade de realizar um registro formal.

"Estudos mostram que pessoas com a intenção em ser um doador é muito maior do que o número real de doadores. Isso ocorre porque a família simplesmente não conhece a vontade de seu parente e na hora da entrevista acaba recusando a doação”, relata Dr. José O. Medina Pestana, presidente da ABTO. “Vencer essa barreira só depende de um gesto simples, por isso, queremos estimular que as famílias conversem e ajudem a salvar milhares de pessoas que hoje esperam por uma doação", reforça o médico.

Cerca de 24 mil pessoas no país estão nas filas de espera e contam com a colaboração do toda a sociedade para que sejam doadores. A cada não dito é uma esperança a menos para quem precisa de um transplante para ter a vida salva.

Sobre a campanha

A iniciativa será divulgada coma exibição de dois vídeos e contará com um site exclusivo repleto de informações, curiosidades e esclarecimentos sobre os principais mitos envolvidos na doação de órgãos e tecidos. Quem acessá-lo, poderá ainda, participar de um concurso cultural que irá eleger e premiar as melhores ideias sobre qual é a melhor forma de contar para a família que pretende ser doador.

Para participar, os interessados poderão enviar fotos, desenhos, textos, poesias ou vídeos que ilustrem como eles contariam para suas próprias famílias que são doadores. Os três primeiros colocados receberão vouchers de compras nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil R$ 2 mil, respectivamente, e o grande vencedor ainda terá sua ideia transformada no terceiro vídeo de divulgação da campanha. Mais informações no site da ABTO.

Sindicato confirma o fim da greve de bancários

Bancários de todo o país decidiram ontem, em assembléia, aceitar a nova proposta de aumento salarial apresentada na última terça-feira pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), e assim, finalizar a greve, que já durava nove dias. O comando nacional, coordenado pela CONTRAF-CUT, decidiu recomendar aos 137 sindicatos filiados a aprovação do novo percentual de reajuste, que subiu de 6% para 7,5% (2,02% acima da inflação).

Também houve melhora no piso, que passou de 6% para 8,5% (2,95% real), nos valores de auxílio refeição e alimentação e na parcela fixa da participação nos lucros (PLR), de 10%.
“Foi uma proposta positiva em relação ao ano passado, quando tivemos aumento real de 1,5%, depois de 21 dias de greve. Agora vamos negociar banco a banco outras questões que ficaram fora do acordo, como o desemprego” disse Carlos Cordeiro, coordenador do comando de greve e presidente da CONTRAF-CUT.

“Cidade dos Meus Olhos” será exibido na Escola de Cinema

A história de Nova Iguaçu vai passar na tela, enquanto seu futuro começa a nascer na plateia. Neste sábado (29), “Cidade dos Meus Olhos”, filme inédito de Marcus Vinícius Faustini, será exibido na nova sede da Escola Livre de Cinema, em Austin. Com imagens raríssimas, como as que registram a visita do então presidente Getúlio Vargas ao município, a exibição do filme marca a reabertura da escola, outra obra do mesmo Faustini, um dos mais importantes agitadores culturais da periferia – não sem motivo, autor do bem sucedido livro “Guia Afetivo da Periferia”.

“Eu pesquisei filmes arquivados na Biblioteca Nacional, um material raro. Tem a ida de Getúlio a Nova Iguaçu, muitas imagens antigas. E esse filme a cidade ainda não conhece e vamos exibir e fazer um café da manhã, reapresentando a Escola para todo mundo nesse dia”, explica um entusiasmado Faustini.


O cineasta é idealizador e fundador da escola, mas hoje acompanha com certa distância seu sucesso, cuidando de outros projetos (como a Escola Livre da Palavra, na Lapa), enquanto vê sua cria mais famosa caminhar com as próprias pernas, guiada por fiéis colaboradores e com patrocínio importante da Petrobras – afinal, todos os cursos são gratuitos.


A escola já formou mais de três mil crianças e jovens, muitos deles atuando hoje em dia como professores e repassando o conhecimento adquirido. Além disso, outros tantos ocupam hoje vagas de trabalho no mercado audiovisual. A ELC vai inclusive além, trabalhando com professores das redes municipal e estadual. “Eles aprendem a utilizar de forma criativa e eficiente os elementos audiovisuais nas suas aulas”, explica Faustini.

Historiador Ney Alberto ganha homenagem póstuma no fórum

Nesta quinta (27), acontece o coquetel de lançamento do livro “Deus nos livre da Política de Iguassú” do historiador Ney Alberto Gonçalves de Barros, às 19 horas no saguão do Forum de Nova Iguaçu. Ney, como era carinhosamente chamado pelo amigos, dedicou sua vida à pesquisa e à preservação do patrimônio histórico da Baixada Fluminense. Ele faleceu esse ano, no dia 23 de junho.

Trata-se de uma homenagem póstuma organizada pela viúva Ana Raquel de Jesus, a jornalista Jeania Maria e o fotógrafo Jorge Ferreira . “Antes de adoecer, Ney trabalhava com o poeta Moduan Matus nesse livro. Eu havia combinado com ele que assim que se recuperasse eu iria fazer o lançamento no dia do aniversário dele”, conta a viúva que decidiu com seus recursos editar o livro com a assessoria do poeta Moduan Matus. Mas para o lançamento ela contou com o apoio de um grande amigo do professor, o Juiz de Direito e cientista político, João Luís Damasceno que conseguiu, junto a Amaerj,Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, o local para o evento. Assim a Amaerj está oferecendo um coquetel no saguão do Forum de Nova Iguaçu para os convidados, hoje, às 19 horas.


O lançamento do livro acontece em plena campanha, lançada através de Manifesto Público de amigos juntos com a viúva Ana Raquel, para a criação do Museu da História de Nova Iguaçu Profº Ney Alberto Gonçalves de Barros. O Manifesto transformado em abaixo-assinado está percorrendo a cidade e já conquistou importantes adesões, como os do Sindicato dos Professores, dos Comerciantes, dos Comerciários e da Igreja Católica, além de empresários, políticos, advogados, magistrados e jornalistas. O Manifesto foi lançado no dia 12 de setembro pela viúva Ana Raquel de Jesus, o professor Sérgio Fonseca, a jornalista Jeania Maria, Paulo Cézar Miranda, o jornalista Robinson Belém de Azeredo, o juiz João Batista Damasceno e o fotógrafo Jorge Ferreira.
O livro de 61 páginas com diversos artigos publicados nos jornais locais (Correio da Lavoura e Folha do Iguassu) aborda temas históricos desde o Brasil Colônia, mas sempre com um enfoque na área que hoje conhecemos como Baixada Fluminense. Trata-se de uma interessante viagem ao passado da região, um importante instrumento para pesquisadores e para quem tem curiosidade de conhecer a história da Baixada Fluminense.

Nesta data o homenageado
completaria 72 anos de vida

Em tempo o professor Ney Alberto nasceu em Nova Iguaçu no dia 27 de setembro de 1940. Foi líder estudantil e um rebelde contestador do sistema, chegando a ser preso no período da Ditadura Militar. Também foi diretor de escola pública, professor de história, arqueólogo, historiador, compositor, escritor, palestrante, advogado, colaborador de inúmeros periódicos e citado em várias referências bibliográficas.


Cedo, aos 14 anos, ele iniciou suas pesquisas que atravessaram os anos até a sua morte. Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico de Nova Iguaçu (1962), numa época em que os municípios de Belford Roxo, Mesquita, Japeri e Queimados ainda faziam parte do território Iguaçuano. Ney Alberto faleceu em 23 de junho desse ano. Hoje é o dia de seu aniversário, quando completaria 72 anos e ganharia de presente da esposa o livro que desde 2009 planejava lançar.