sábado, 22 de setembro de 2012

Gabinetes de Câmara no RJ teriam mais empregados do que espaço

Além de apontar irregularidades no contrato entre a empresa Locanty e a Câmara dos vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela também que alguns vereadores teriam mais funcionários do que o espaço físico do gabinete poderia comportar. A reportagem é do RJTV.

Só no gabinete do vereador conhecido como Nivan, prestariam serviços pela Locanty cinco empregados. Somados aos comissionados, seriam 26 pessoas em uma sala de menos de 25 metros quadrados, ou seja, menos de um metro quadrado por servidor.

A produção do RJTV entrou em contato com o vereador, que negou que tivesse tantos funcionários lotados em seu gabinete. Ele disse ainda que não sabe de onde a presidência da Casa tirou essas informações, que foram passadas ao TCE. A direção da câmara nega que tenha dado esses dados. Já o tribunal insiste na veracidade do conteúdo do relatório.

R$ 19 milhões
Do total de R$ 33,5 milhões pagos à empresa desde 2006, quase R$ 19 milhões foram considerados irregulares. O TCE determinou que esse valor seja devolvido aos cofres públicos. O dinheiro será cobrado da Locanty, do ex-presidente da câmara, o vereador Júnior Reis (PMDB), e o atual presidente da casa, Dalmar Lírio Mazinho (PDT). Os dois são candidatos à reeleição.

Além de funcionários fantasmas, a auditoria do tribunal de contas descobriu uma manobra política. Segundo os técnicos do tribunal, vereadores indicavam quem deveria ser contratado pela Locanty para trabalhar na Câmara. A equipe do TCE verificou a existência de nepotismo, quando parentes de quem exerce cargo público são favorecidos, o que é proibido por lei.

Segundo o TCE os vereadores poderão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação e crime de responsabilidade, que pode ocasionar até na perda de mandato.

“Esta influência fica cristalina e patente ao ser identificado entre os empregados contratado, pasmem senhores, o mesmo sobrenome dos vereadores”, disse José Maurício de Lima Nolasco, conselheiro do TCE.
O presidente da Câmara de vereadores de Duque de Caxias não quis gravar entrevista. Em nota, Dalmar Lírio negou todas as acusações. Ele afirmou que ainda nao recebeu nenhum notificacao do TCE e que vai recorrer à Justica se sentir-se prejudicado. Já a Locanty informou que só vai se manifestar quando for notificada, o que ainda não aconteceu.

Devassa nas contas
A devassa nas contas da Câmara de Caxias foi feita depois das denúncias exibidas no Fantástico, em março de 2012, que mostravam superfaturamento no aluguel de carros.
Na época, o TCE confirmou que os vereadores pagaram quatro vezes mais que o valor de mercado.
Na auditoria de agora, o tribunal comprovou ainda que a Câmara fazia os pagamentos sem verificar se os serviços tinham sido prestados de fato. Foram identificados pagamentos feitos à Locanty em tempo recorde. Em dezembro de 2011, uma hora e vinte e três minutos depois de realizar o requerimento, a Locanty já estava com o dinheiro no bolso.

Vereadores em campanha
Na tarde desta quinta-feira (20), a equipe do RJTV não encontrou nenhum vereador. O assessor informou que todos estavam em campanha. E a sessão que deveria ter acontecido às 17h30 foi cancelada pelo presidente da casa Dalmar Lírio Mazinho, um dos vereadores que deverá devolver dinheiro aos cofre públicos.

Em nota, Mazinho disse que ele e todos os vereadores decidiram que em época de campanha eleitoral vai acontecer apenas uma sessão por semana e não duas, como estabelece o regimento interno da casa. Sete dos 21 vereadores disseram que não concordaram com esta decisão.

O vereador Junior Reis, que deverá devolver dinheiro aos cofres públicos, também não foi localizado. Em nota, a Locanty disse que só vai se pronuncias depois que for comunicada oficialmente sobre o caso.

Nenhum comentário:

Postar um comentário