Partidos apresentarão seus candidatos à Câmara Municipal e à
prefeitura até 4 de outubro
Começa hoje em todo o país o horário eleitoral gratuito no rádio e na
televisão. Os partidos terão até o dia 4 de outubro para apresentar seus
candidatos à Câmara Municipal e à Prefeitura.
Nos municípios onde houver segundo turno, depois de totalizados os votos no dia 7 de outubro, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é o dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 daquele mês. O segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro.
Hoje, o eleitor poderá acompanhar as propostas a uma vaga na câmara municipal. Eles aparecerão todas as terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, é a vez dos candidatos à prefeitura.
O horário eleitoral obrigatório é transmitido em dois horários na televisão: das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. Nas rádios, a propaganda é veiculada entre 7h e 7h30, e das 12h às 12h30.
Linguagem de sinais
Pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.
Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
No horário eleitoral dos candidatos a prefeito, deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
Nos municípios onde houver segundo turno, depois de totalizados os votos no dia 7 de outubro, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é o dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 daquele mês. O segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro.
Hoje, o eleitor poderá acompanhar as propostas a uma vaga na câmara municipal. Eles aparecerão todas as terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, é a vez dos candidatos à prefeitura.
O horário eleitoral obrigatório é transmitido em dois horários na televisão: das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. Nas rádios, a propaganda é veiculada entre 7h e 7h30, e das 12h às 12h30.
Linguagem de sinais
Pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.
Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
No horário eleitoral dos candidatos a prefeito, deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
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