Sócio da Cruz Vermelha denuncia mau uso de verba federal

Um dos sócios da Cruz Vermelha de Nova Iguaçu (RJ) denunciou seus colegas na Justiça pela não prestação de contas de cerca de R$ 3 milhões recebidos pela manutenção de serviços do Programa Saúde da Família em Campos dos Goytacazes e pelo desaparecimento de R$ 300 mil de uma conta da entidade mantida na Caixa Econômica Federal. O processo judicial foi aberto contra o atual presidente da Cruz Vermelha do município, Daniel Coelho do Nascimento, e o interventor José Maria Teixeira Fonseca, ex-secretário-geral da entidade no âmbito nacional.

Autor do processo, o sócio benemérito Ramalho Gomes de Souza Junior aponta ainda que uma escola de enfermagem onde estudam cerca de 500 alunos funciona sem enfermeiros habilitados para a função. Além disso, a intervenção da Cruz Vermelha Nacional na filial de Nova Iguaçu, realizada em 2008, é considerada ilegal, segundo é questionado na ação, por desrespeitar o prazo de 90 dias, chegando a 527 dias corridos. O processo tramita na 1ª Vara Cível da cidade desde 1º de fevereiro deste ano.

De acordo com os documentos que constam no processo n°0007902- 65.2012.8.19.0038, José Maria Teixeira Fonseca foi nomeado interventor da Cruz Vermelha de Nova Iguaçu em 2008, quando era secretário-geral da entidade nacional. A intervenção teve início depois de uma investigação da Polícia Federal apontar que a Cruz Vermelha de Nova Iguaçu funcionava como braço de um esquema de fraudes de licitações e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Campos. Quatro anos depois, a ação cautelar foi julgada improcedente pelo juiz Elder Fernandes Luciano, da 4ª Vara Federal de Campos.

Na sentença de 150 folhas, proferida no início deste ano, o juiz diz que não houve malversação de verbas federais e determinou a liberação dos bens de todos os réus. No entanto, o destino dos R$ 3.751.575,00 repassados pela Prefeitura de Campos à Cruz Vermelha de Nova Iguaçu ainda em 2008 não foram esclarecidos pela atual direção da entidade. Outros R$ 391.468,52 que estavam na conta da entidade filantrópica e serviriam para o pagamento de funcionários até 16 de março, foram sacados três dias depois. Não houve comprovação de gastos.

Intervenção ilegal
Contrariando o estatuto da entidade, a intervenção de José Maria Teixeira Fonseca, militar da reserva, é considerada ilegal por ultrapassar os 90 dias estabelecidos em decreto federal. O procedimento chegou a 527 dias. Ainda de acordo com o documento, durante o período em que assumiu tal função em Nova Iguaçu, Teixeira atribuiu a si próprio, segundo consta nos autos, um salário de R$ 10 mil. Já em 2009, passado pouco mais de um ano da intervenção, Teixeira Fonseca nomeou o colega Hugo Queiroga para assumir o posto de interventor no município da Baixada.

Segundo provas que constam no processo, foram detectadas fraudes nos livros fiscais da instituição no período de intervenção. Em 2010, o autor do processo aponta a criação de novos livros-caixa dos anos de 2007 e 2008. Os autos revelam ainda que não houve pagamento de dívidas nestes 570 dias em que a direção eleita havia sido afastada. Pelo Estatuto da Cruz Vermelha, em seu artigo 24, a intervenção da Cruz Vermelha Nacional nas filiais estaduais e municipais deve ser realizada "sempre que for preciso normalizar perturbações" e "pelo prazo máximo de 90 dias".

Contraponto
Um dos réus no processo, o militar da reserva José Maria Teixeira, não foi encontrado. Já o atual presidente da Cruz Vermelha de Nova Iguaçu, Daniel Coelho, informou que não tem nenhuma relação com a intervenção realizada naquela filial da Cruz Vermelha e que só tomou posse após assembleia realizada em 2010.

Sobre os valores mencionados na reportagem, Daniel Coelho informou que os R$ 3.751.575,00 repassados pela Prefeitura de Campos ainda em 2008, continuavam bloqueados por ordem judicial e que desconhece qualquer falha na escola de enfermagem em Nova Iguaçu.

Ainda segundo Coelho, a escola conta com cerca de 500 alunos nos cursos de técnico e auxiliar de enfermagem, além de segurança do trabalho, saúde bucal e patologia. Os valores das mensalidades serviriam para o pagamento das contas da entidade.