A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e o
ministro da Defesa, Celso Amorim, acertaram, em reunião na manhã desta
quinta-feira, o envio de tropas federais para municípios do Rio de
Janeiro. Segundo Amorim, no entanto, os detalhes finais ainda serão
definidos e dependem de aprovação no plenário do TSE.
A
poucos dias do primeiro turno, a ministra Cármen Lúcia sinalizou que os
pedidos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio devem ser
votados na sessão de hoje à noite do TSE. Na quarta-feira, após operação
do TRE contra irregularidades na campanha em Itaboraí, o
presidente do TRE-RJ Luiz Zveiter lamentou ainda não ter recebido do
Tribunal Superior Eleitoral informações sobre o envio de forças federais.O
ministro da Defesa fez questão de enfatizar que o esquema será similar
ao que foi adotado nas últimas eleições municipais, em 2008, dentro do
que foi pedido e do que é "razoável no estado democrático, para que não
haja excessiva presença das Forças Armadas". Segundo Amorim, no caso do
Rio, as forças federais serão utilizadas no dia da eleição e nos dias
finais de campanha, garantindo que candidatos possam expor suas ideias.
Não há ainda a definição do contingente a ser utilizado para garantir a
segurança do pleito no Rio.
Temos lá contingentes importantes. E
isso já foi feito. A ideia é fazer algo similar ao que foi feito em
2008, claro com pequenos ajustes e adaptações. Não há nada de muito
inovador. É uma presença ostensiva, em lugares específicos, em que isso é
necessário para garantir que hajam os comícios com liberdade, para que
os candidatos se apresentem e os eleitores possam ouvir. Mas, muito
claramente, isso não é uma operação do tipo de outras, como de ocupação
de morros. É para garantir os comícios e as eleições - disse o ministro.
Indagado
sobre a demora no envio das tropas para garantir a segurança nos
comícios. o ministro Amorim afirmou que está recebendo os pedidos e
disse estar certo de que o esquema irá funcionar:
- A gente não trabalha com o passado. estamos recebendo os requisitos e vamos fazer, tenho certeza que vai funcionar.
A ministra Cármen Lúcia afirmou que o TRE do Rio não demorou a enviar os pedidos, mas que os acertos dependem das negociações:
Tanto o TRE, como o TSE querem que as pessoas possam se expressar, quer
candidatos, quer eleitores, mas garantindo a normalidade democrática
que vivemos no Brasil, é uma federação. As forças estaduais é que
garantem (a segurança das eleições). No caso do Rio, especificamente, é
que há essa situação peculiar de permitir que, num prazo anterior, se
faça a presença de forças federais - disse Cármen Lúcia.
O ministro da Defesa completou:
É um reforço específico e limitado.
Celso
Amorim não citou também os municípios que serão beneficiados com a
medida, justificando que é preciso aguardar a definição final do TSE:
Não sei direito (sobre o efetivo a ser enviado), vai ter que determinar
o número de lugares. se serão ações simultâneas. Sei que vamos utilizar
também fuzileiros e do Exército. Vai haver anúncios, isso ocorrerá
normalmente. Estamos aguardando ainda a decisão do plenário e depois a
presidente tem que autorizar. O TSE tem recebido e temos ouvido
indiretamente sobre preocupações em relação a certas áreas do Rio para
que, digamos, grupos criminosos, de qualquer tipo que sejam, não
dificultem a presença de candidatos.
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