Série Eleições 2012 aborda o papel do prefeito no setor da Habitação

Você sabe qual é a proposta dos candidatos a prefeito na região para o setor da Habitação? A série de reportagens especiais da TV Vanguarda sobre Eleições 2012 mostra que as prefeituras têm um importante papel para resolver o problema da falta de moradia própria sofrida por algumas famílias.

As prefeituras são responsáveis em definir onde é permitido ou não construir uma moradia popular. Cabe a administração municipal ainda regularizar, planejar e até mesmo construir loteamentos populares, além de regularizar ocupações clandestinas e organizar a fila de espera por uma casa própria.

A falta de moradia é um problema mais comum do que se imagina. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) calcula que o déficit habitacional do Vale do Paraíba seja de 30 mil casas.

"Há uma classe ascendente no Brasil que vai demandar muita moradia de qualidade, diferente das condições precárias que estão hoje. É um movimento que a longo termo vai mudar bastante a feição das nossas cidades”, afirmou Pedro Ribeiro Neto, professor de Planejamento Urbano.

O direito a uma moradia digna está na Constituição. Municípios, Estados e o governo federal dividem a responsabilidade de construir casas populares. Entre as responsabilidades da prefeitura, está fiscalizar ou regularizar loteamentos clandestinos ou a ocupação de áreas de preservação ambiental.  "Onde for possível regularizar tem que regularizar”, disse Ribeiro Neto.