quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Governo sanciona lei de benefício contra pobreza

A concessão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) agora será lei. Hoje, a presidenta Dilma Rousseff sancionará o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que institui o benefício de transferência de renda da ação Brasil Carinhoso, destinado a famílias extremamente pobres com crianças entre 0 e 6 anos. O BSP, que compõe o Programa Bolsa Família, foi criado em maio por meio de medida provisória. Ele visa retirar da extrema pobreza as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos, assegurando renda mínima de R$ 70 per capita para famílias extremamente pobres com filhos nessa faixa etária. Resta agora a presidenta dar palestras para ensinar como viver com essa renda de R$ 70.

O fim da propaganda

A equipe de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atua acompanhada de forte aparato policial, está fazendo uma verdadeira faxina contra a propaganda irregular no estado. A determinação do presidente de TRE-RJ, Luiz Zveiter, é nível de tolerância zero. Amanhã acaba a propaganda no rádio e TV, comícios, reuniões públicas, sonorização fixa e debates. Dia 5 é o fim de matéria eleitoral paga na imprensa escrita. Sábado (06) acaba também a propaganda de som, caminhada, panfletagem (material gráfico) e carreata.

Rio terá tolerância zero com propaganda de boca de urna


O presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, se reuniu nesta quarta-feira com juízes eleitorais e chefes de cartório
Foto: O Globo / Gabriel de Paiva
O presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, se reuniu nesta quarta-feira com juízes eleitorais e chefes de cartório O Globo / Gabriel de Paiva
RIO - O município do Rio terá cinco locais para onde as pessoas presas por boca de urna durante o primeiro turno das eleições municipais, neste domingo, ficarão detidas. São eles: o Maracanãzinho, Olaria Atlético Clube, Madureira Esporte Clube, Centro de Treinamento de Judô Brasil Vale ouro (na Vila Militar) e Vila Olímpica Oscar Schmidt (em Santa Cruz). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Luiz Zveiter, se reuniu nesta quarta-feira com juízes eleitorais e chefes de cartório para detalhar a estratégia de segurança durante o pleito.

O presidente do TRE-RJ determinou tolerância zero com a boca de urna e pediu que cada juiz eleitoral definisse locais nas cidades - como ginásios, por exemplo - para onde poderiam ser encaminhados aqueles que forem presos fazendo propaganda irregular. No Rio, foram escolhidos estes cinco lugares.
- Tudo o que for proibido, pode ser do lado do local de votação ou a 20 km dele, é propaganda irregular. E as pessoas que fizerem isso vão ser presas - disse Zveiter.
A ideia é que o agente que efetuar a prisão de uma pessoa por boca de urna preencha um formulário, feito pelo TRE em conjunto com a Polícia Civil, e coloque ali as informações sobre o crime, como, por exemplo, a quantidade e o tipo de material que estava sendo distribuído pelo detido. Isso dará agilidade para quando a pessoa for encaminhada à delegacia para a autuação.

A pessoa é encaminhada a estes locais pré-definidos - em algum momento, será levada para a delegacia para que seja registrado o fato - e ficará lá até o fim da votação, às 17h. Zveiter determinou que os juízes eleitorais se organizem para que a pessoa autuada já saia da delegacia com o dia da audiência preliminar sobre o caso.

O presidente do TRE-RJ voltou a falar sobre a proibição de levar o celular para a cabine de votação. Zveiter alertou também é proibido ao eleitor o uso de camisa de algum candidato. O eleitor que vestir a peça estará sujeito à prisão por propaganda irregular:
- Está proibido tudo que não seja button, adesivo e bandeira. A manifestação silenciosa tem que ser desta maneira. Fora isso, é propaganda irregular.

Se a pessoa chegar com a camisa de um candidato à seção eleitoral, deverá tirá-la para votar e depois será encaminhado a algum dos lugares pré-definidos em cada município.

'Era uma vez' em homenagem ao Dia das Crianças no TopShopping

Entre os dias 27 de setembro e 14 de outubro será realizado o evento "Era uma vez", em homenagem ao Dia das Crianças, no TopShopping. Das 14h às 20h, os pequenos de 3 a 12 anos poderão ouvir histórias dos principais clássicos infantis como Três Porquinhos, Chapeuzinho Vermelho e A Bela Adormecida.
Para entreter os pequenos haverá cabanas em formato de livros e em cada uma delas será contada uma história. Em seguida, elas poderão construir e decorar seu próprio livro, utilizando técnicas como pintura e colagem.
A atração é gratuita!

O TopShopping fica na Av. Governador Roberto Silveira 540, Centro – Nova Iguaçu. Telefone: (21) 2667-1787.

ONS investiga causas do apagão em várias regiões do Rio de Janeiro

Apagão atingiu bairros do Rio e cidades da Baixada e Região Metropolitana.
Segundo o ONS, a medida foi para evitar um apagão no país.


O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está investigando o que aconteceu na subestação de Furnas, em Foz do Iguaçu, no Paraná, para ter provocado apagão em várias regiões na noite de quarta-feira (3).

Um corte na transmissão de energia de Itaipu, depois de um incêndio, deixou vários bairros do Rio no escuro. O apagão também atingiu municípios da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana. Foram mais de três horas sem energia elétrica.
Passava de meia-noite e a luz na Taquara ainda não tinha voltado. Na estrada do Cafundá, iluminação somente a dos carros. Postes, sinais de trânsito, comércio e casas ficaram às escuras. A opção de muitos moradores foi ficar do lado de fora.

"Estamos desde 21h sem luz. Faltou luz aqui geral. Jacarepaguá tá tudo sem luz”, disse um morador. A Light informou numa nota oficial que a luz foi restabelecida por volta de meia noite. Mas na Taquara, só voltou meia hora depois.

Além de Jacarepaguá, o corte no abastecimento atingiu Cascadura, Campo Grande, Higienópolis, Guadalupe e Penha. Ainda ficaram sem energia as cidades da Baixada, Nova Iguaçu e Seropédica. E na Região Metropolitana São Gonçalo e Niterói.

O corte na energia também atingiu municípios das regiões Sul, Centro Oeste e Norte. Foi uma determinação do Operador Nacional de Sistema Elétrico por causa de um incêndio num equipamento numa subestação em Foz do Iguaçu, com vazamento de óleo.

Segundo o ONS, a medida foi para evitar um apagão no país. A interrupção no fornecimento de energia aconteceu às 20h56. Vinte e cinco minutos depois as concessionárias foram orientadas a ligar o abastecimento.

A light e a ampla informaram que o fornecimento de energia já foi normalizado em todas as regiões do estado atingidas pelo apagão.

Carro que gastar menos combustível terá IPI menor, diz governo

Meta é de atingir consumo de 17,26 Km por litro de gasolina em 2016, diz.
Com isso, consumidor gastará R$ 1,15 mil a menos por ano com gasolina.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que os fabricantes de veículos que atenderem aos requisitos do novo regime automotivo, o Inovar Auto, anunciado nesta quinta-feira (4), não terão o Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) elevado em 30 pontos percentuais - medida que foi tomada no ano passado para empresas sem um nível mínimo de peças e partes fabricadas no Brasil.
O novo regime automotivo brasileiro, que vigorará entre 2013 e 2017, tem por objetivo ter carros melhores, mais eficientes, modernos, com menos emissão de carbono, e a preços mais baixos.
Além disso, acrescentou ele, haverá um desconto a mais de até dois pontos percentuais no IPI para as empresas que realizarem investimentos em inovação, engenharia de produção e componentes industriais, e que resultarem em menor gasto de combustível.

"Estamos indo além disso. Vamos oferecer incentivo para as empresas que alcançarem metas de eficiência energética, acordadas com o setor produtivo. Elas poderão ter redução do IPI além dos 30 pontos percentuais. Serão até 2 pontos percentuais a mais, além dos 30 pontos percentuais. O IPI médio é em torno de 10%, 11% atualmente, para as fábricas que estão aqui. Ele pode cai para 8%", declarou Pimentel.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, a meta do governo é que os fabricantes cheguem, em 2013, o que será medido em 2017, com o consumo de 17,26 quilômetros por litro (atualmente, a média está em 14 quilômetros por litro). No caso do álcool (etanol), a meta é chegar a 2016 com um consumo de 11,96 quilômetros por litro, contra 9,7 quilômetros atualmente.

"Essa é a meta da Europa em 2015. Vamos exigir a mesma coisa com um ano de diferença. É bastante compatível com o esforço que a indústria está fazendo para se adequar ao padrão internacional. O carro, com esta meta, vai significar uma economia de combustível anual de R$ 1.150. Com etanol, a economia é um pouco menor. É uma economia significativa, de cerca de três quartos (3/4) do IPVA pago na média do país", afirmou ele.

Nova Iguaçu pode ter votação em cédula de papel após decisão do TSE

TSE exigiu inclusão de candidato a prefeito que não estava registrado.
Rogério Lisboa (DEM) disputa apoio do PR com Nelson Bornier (PMDB).

O município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, corre o risco de ter votação manual. A quatro dias das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu, nesta quarta-feira (3), a inclusão do nome de um candidato a prefeito que não estava com a candidatura registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, determinou que o TRE inclua o nome de Rogério Lisboa, candidato a prefeito pelo Partido dos Democratas (DEM), nas urnas de votação. A informação é do RJTV.
As urnas eletrônicas de Nova Iguaçu não tinham sido programadas com o nome de Rogério que, não teve a sua candidatura registrada. O candidato recorreu da decisão. O ministro entendeu que como o recurso não foi julgado, o nome de Rogério não poderia ter sido excluído.

ConfusãoO impasse ocorre desde o início da campanha eleitoral. Rogério disputa com o candidato do PMDB, Nelson Bornier, o apoio do PR (Partido da República). O diretor municipal do partido, que apoiava Bornier, foi dissolvido e o partido, por decisão das executivas estadual e nacional, passou a apoiar Rogério. A questão é que o sistema da urna eletrônica não aceita que um partido apareça em duas chapas.

Pela decisão do TSE, o Partido da República vai aparecer duas vezes. O PR terá candidatos a vice-prefeito diferentes concorrendo em duas chapas. Por isso as urnas eletrônicas de Nova Iguaçu terão que ser reprogramadas. Se não der tempo, Nova Iguaçu, em plena era digital, pode voltar à eleição à moda antiga, com cédulas de papel.

O candidato a prefeito de Nova Iguaçu pelo PMDB, Nelson Bornier, informou que o seu candidato a vice será mantido na chapa, como combinado com o PR. O candidato Rogério Lisboa comemorou a decisão do TSE e disse que está aguardando o seu nome e o do seu vice, que também é do Partido da Repúplica, serem incluído nas urnas.